voltar Proposta Novo Modelo Regulatório do Inmetro

Conheça e participe com sugestões! Responda o questionário eletrônico


Foi publicada no dia 10 de julho PORTARIA Nº 322 para abertura de consulta pública ao Novo Modelo Regulatório do INMETRO. Este novo modelo tem como referência experiências dos EUA e da União Européia. Tem como objetivo principal a ampliação da efetividade e eficiência regulatória, a desburocratização, a simplificação administrativa e otimização de recursos.

O modelo é baseado em regulamentos gerais e requisitos essenciais, foco na resolução de problemas regulatórios, fortalecimento das atividades de monitoramento e o emprego de ações regulatórias planejadas e priorizadas, e ainda, aumento da responsabilização de fornecedores.

A Consulta Pública iniciada em 10 de julho ficará disponível no prazo de 60 dias para receber sugestões e propostas para a etapa inicial do processo de mudança.

Contribua e acesse o Questionário eletrônico!